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Sistema de reconhecimento facial: entenda como funciona

Os sistemas de reconhecimento facial sempre causam burburinho quando entram em pauta. Apesar de a tecnologia disponível atualmente permitir que esse tipo de sistema funcione muito bem, muita gente ainda tem resistência, por achar que soa mais como filme de ficção científica do que como uma solução real de segurança.

O reconhecimento facial costuma gerar polêmica pois há quem o considere uma forma de invasão de privacidade. Entretanto, os sistemas disponibilizados no mercado estão em total acordo com a LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Visando desmitificar alguns estereótipos e tirar dúvidas comuns sobre  este serviço, produzimos este artigo! Nele você vai entender de uma vez por todas o que é e como funciona o sistema de reconhecimento facial!

O que é o reconhecimento facial?

Os sistemas de reconhecimento facial são um método biométrico para identificar pessoas, comparando sua imagem em foto ou vídeo com informações preexistentes, que podem ser oriundas de documentos oficiais de identificação ou de bancos de dados públicos ou privados. Essa tecnologia é capaz de analisar a estrutura facial e detectar correspondência.

O grande segredo é o tamanho do banco de dados utilizado: quanto maior for o número de rostos catalogados no servidor para comparação, melhor será o desempenho do sistema. 

Além disso, a base precisa ser a mais diversa e inclusiva possível, com faces de vários formatos, tamanhos e etnias. É isso que alimenta os algoritmos e os torna cada vez mais inteligentes.

Os sistemas de reconhecimento facial não são um fenômeno recente: suas primeiras aparições datam dos anos 1970 e, desde então, a tecnologia envolvida vem se desenvolvendo. A diferença é que, hoje, contamos com soluções tecnológicas avançadas que tornam essas técnicas muito mais acessíveis.

Atualmente, é possível utilizar o reconhecimento facial para desbloquear o smartphone, verificar a identidade em instituições financeiras e até mesmo para marcar os amigos em fotos publicadas nas mídias sociais. 

Além desses usos mais práticos e próximos do nosso dia a dia, a tecnologia que permite o reconhecimento facial também tem muita serventia no setor de segurança patrimonial e pública.

Como funciona o sistema de reconhecimento facial?

Detecção do rosto

A primeira etapa é a detecção do rosto através de uma câmera. Isso pode ser feito com imagens estáticas ou vídeos, e o rosto a ser detectado pode aparecer sozinho ou em meio a outras pessoas, em uma imagem de frente ou de perfil.

Análise do rosto

Após a câmera detectar um rosto humano, o sistema realiza uma análise detalhada. Essa análise acontece em tempo real e utiliza os conceitos de inteligência artificial e machine learning — aprendizado de máquina.

Nesse processo, a tecnologia avalia a localização de 80 pontos nodais na face, já que a organização desses pontos é exclusiva de pessoa para pessoa, tal qual impressões digitais. 

Além disso, leva em conta características do rosto, como o formato da ponta do nariz e das maçãs do rosto, a distância entre os dois olhos, a profundidade das órbitas oculares, a distância entre a testa e o queixo, entre outras.

Conversão da imagem em dados

Em seguida, é necessário converter a imagem do rosto em dados biométricos que podem ser usados pelas soluções de reconhecimento facial e por sistemas de comparação facial. Esse processo gera um código numérico conhecido como impressão facial.

Localização de uma correspondência

Definida a impressão facial, chega o momento de finalmente comparar os dados biométricos com o banco de dados a fim de verificar se há correspondência. Vale lembrar que nesta última etapa, quanto mais rico e diverso for o banco utilizado, melhores serão os resultados.

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A legislação e os sistemas para reconhecimento facial

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) determina o consentimento com relação à privacidade dos dados sensíveis coletados, e isso inclui a imagem das pessoas. Ou seja, a rigor, o uso da biometria facial precisa ser autorizado.

Além disso, a LGPD estipula o princípio da necessidade, que prevê uma limitação para o uso de dados sensíveis ao mínimo necessário para o cumprimento de suas funções. Em outras palavras: se for possível cumprir a finalidade necessária sem os dados de biometria facial, eles não devem ser coletados. 

É claro que aqui há um fator de subjetividade envolvido e é preciso considerar a situação individualmente, analisando a justificativa para a coleta e uso desses dados sensíveis. Assim, analisando caso a caso, é possível julgar se tal medida é realmente necessária para a identificação e/ou segurança.

Cabe lembrar também que há possíveis exceções para a regra do consentimento. Essas exceções são aquelas situações em que o reconhecimento facial é realizado visando exclusivamente:

Como exemplo dessas situações de exceção podem ser citadas as ações policiais que utilizam tecnologias de reconhecimento facial; nestes casos pontuais, a LGPD não é aplicável.

Outro ponto importante é que dados pessoais sensíveis, como o caso da biometria facial, não podem ser recolhidos, armazenados e utilizados indiscriminadamente, e sim para fins específicos, que devem ser comunicados. 

Nestes casos, ao coletar os dados dos usuários, é preciso informá-los de maneira clara e transparente sobre a finalidade desses dados. Quem fornece os dados precisa estar ciente dos propósitos da utilização do sistema de reconhecimento facial e autorizar o uso para aquele contexto específico.

É claro que, apesar de esse tipo de sistema não ser novidade, os avanços tecnológicos de nossa época fazem com que tudo mude rapidamente. Portanto, é possível que novos ajustes legais sejam feitos à medida que as soluções de reconhecimento facial sejam aprimoradas. De qualquer forma, é um procedimento seguro e muito menos invasivo do que se pensa.

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Perspectivas para o sistema de reconhecimento facial

O fato é que a biometria facial chegou para ficar, e os dados biométricos das pessoas estão sendo cada vez mais coletados, armazenados e analisados no mundo inteiro. 

Nesse contexto, a expectativa é de que, conforme a tecnologia de reconhecimento facial avance, novas medidas de segurança da infraestrutura responsável pelo processamento dessas informações sejam criadas, e que a legislação referente ao uso de dados sensíveis se aprimore.

Já existem no mercado soluções de cibersegurança, para proteger os dispositivos com conexão à internet e evitar problemas como fraudes e “roubos de identidade” online. Apesar disso, os riscos são mínimos, já que os sistemas são seguros e muito difíceis de serem clonados ou hackeados.

Gostou de entender mais a fundo esse assunto? Que tal, então, conhecer as soluções da Magna Vigilância?

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